Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Decreto nº 5.779, de 18 de maio de 2006

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

Possível compensação de valores em embargos à execução

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

Acusado de tráfico ganha HC